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Resultados

PLO 4546/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.546, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 4547/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.547, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 4549/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4549, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 4550/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.550, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 4551/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.551, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 4552/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 4664/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 4664, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 1.360, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a permissão do serviço de mototáxi e moto-entrega no Município de Jaru, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original

PLO 4665/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 4665, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 2.922, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses".

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original

ASO 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 473 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Tatiane da Saúde
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ASO 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 2ª Sessão Ordinária

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ASO 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
3ª Sessão Ordinária

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 473 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Tatiane da Saúde
Texto Original

ASO 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

ASO 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

ASE 1/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 01 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original

ASE 2/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 02 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original

ASE 3/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
3ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ASE 4/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
4ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ASE 5/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
5ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ASE 6/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

ASE 7/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

ASE 8/2026 - Ata da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

LPSO 1/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

LPSO 2/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

LPSO 3/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

LPSO 4/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original

LPSO 5/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 5ª sessão ordinária.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

LPSE 1/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 1ª sessão extraordinária.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original

LPSE 2/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original

LPSE 3/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 3ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

LPSE 4/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 4ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

LPSE 5/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 5ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
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LPSE 6/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 6ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

LPSE 7/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 7ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original

LPSE 8/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de presença da 8ª sessão extraordinária.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

ODO 1/2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 473 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Tatiane da Saúde
Texto Original

ODO 2/2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ODO 5/2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
05ª SESSÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

ODSE 1/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª LEGISLATURA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ODSE 2/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia da 2ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original

ODSE 3/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ODSE 4/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia da 4ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ODSE 5/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia da 5ª Sessão Extraordinária

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ODSE 8/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 1, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras pet com disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município, com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os cidadãos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
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