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PROJETO DE LEI Nº 4.546, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.547, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4549, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.550, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.551, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Projeto de lei nº 4664, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 1.360, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a permissão do serviço de mototáxi e moto-entrega no Município de Jaru, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 4665, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 2.922, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses".

Projeto de lei nº 4.680 de 09 de março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos".

PROJETO DE LEI Nº 4.683, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.684, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.685, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PROJETO DE LEI Nº 4.691, DE 20 DE MARÇO DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Projeto de lei nº 4.703, de 02 de abril de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 9.865,03 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde para fins que especifica".

PROJETO DE LEI Nº 4.704, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 4.705, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 4.706, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 4.707, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 4.708, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 4.709, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 4.710, DE 09 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.

ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ata 2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Ordinária

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Ata da 6ª Sessão Ordinária.

Ata da 7ª sessão ordinária.

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 01 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 02 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

3ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Extraordinária

5ª Sessão Extraordinária

ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária.

ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA.

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA.

Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária.

Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária.

Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária.

Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária.

Lista de presença da 5ª sessão ordinária.