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PLO 4546/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.546, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4547/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.547, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLO 4549/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4549, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4550/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.550, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4551/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.551, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4552/2026 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.552, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLO 4664/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 4664, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 1.360, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a permissão do serviço de
mototáxi e moto-entrega no Município de Jaru, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLO 4665/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 4665, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 2.922, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre o serviço público municipal de
vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Texto Original
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ASO 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 473 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Tatiane da Saúde
Texto Original
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ASO 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata 2ª Sessão Ordinária
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ASO 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: 3ª Sessão Ordinária
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 473 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Tatiane da Saúde
Texto Original
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ASO 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
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ASO 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SEÇÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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ASE 1/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 01 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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ASE 2/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 02 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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ASE 3/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: 3ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ASE 4/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: 4ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ASE 5/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: 5ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ASE 6/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
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ASE 7/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
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ASE 8/2026 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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LPSO 1/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária
Ementa: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSO 2/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária
Ementa: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSO 3/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária
Ementa: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSO 4/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária
Ementa: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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LPSO 5/2026 - Lista de Presença da Sessão Ordinária
Ementa: Lista de presença da 5ª sessão ordinária.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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LPSE 1/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 1ª sessão extraordinária.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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LPSE 2/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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LPSE 3/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 3ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSE 4/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 4ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSE 5/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 5ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSE 6/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 6ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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LPSE 7/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 7ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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LPSE 8/2026 - Lista de Presença da Sessão Extraordinária
Ementa: Lista de presença da 8ª sessão extraordinária.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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ODO 1/2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária
Ementa: Ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 473 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Tatiane da Saúde
Texto Original
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ODO 2/2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária
Ementa: Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ODO 5/2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária
Ementa: 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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ODSE 1/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 11ª LEGISLATURA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ODSE 2/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: Ordem do dia da 2ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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ODSE 3/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ODSE 4/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: Ordem do dia da 4ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ODSE 5/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: Ordem do dia da 5ª Sessão Extraordinária
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ODSE 8/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 1, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras pet com disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município, com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os cidadãos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
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