Projeto de Lei nº 4665 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4665
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ZOONOSES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/03/2026
Data de Publicação
02/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4665
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
02/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4665, de 25 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 2.922, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre o serviço público municipal de
vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses".
vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses".
Indexação
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais e prevenção e controle de zoonoses.
Observação