Projeto de Lei nº 473 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
473
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 473/2026
Outras Informações
Apelido
Vereador Mirim
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educacional
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/02/2026
Data de Publicação
27/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
473
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 473, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CMJ/MD/2014.
Indexação
Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal
Observação
Revogada - Resolução nº 194/CMJ/MD/2014.