Projeto de Lei nº 4740 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4740
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.740, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Crédito no valor de R$ 418,29 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos). Visa acobertar despesas com custeio da contrapartida decorrente de aditivo contratual com empresa de engenharia, priorizando a utilização do saldo total do convênio e assegurando a continuidade do objeto originalmente pactuado, qual seja, a reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Jaru/RO.
Indexação
Observação