Projeto de Lei nº 4680 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4680
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4.680 de 09 de março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos".
Indexação
Implantação de Drenagem Urbana no Município de Jaru.
DRENAGEM URBANA - RUA PARANÁ, DRENAGEM URBANA - AV. DOM PEDRO II, DRENAGEM URBANA - AV. BRASIL, DRENAGEM URBANA - RUA ALBERTO SA, DRENAGEM URBANA - RUA OSVALDO CRUZ.
DRENAGEM URBANA - RUA PARANÁ, DRENAGEM URBANA - AV. DOM PEDRO II, DRENAGEM URBANA - AV. BRASIL, DRENAGEM URBANA - RUA ALBERTO SA, DRENAGEM URBANA - RUA OSVALDO CRUZ.
Observação