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Indicação nº 109, de autoria do Vereador Éverson Queiróz: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de ser feito a instalação de um quebra molas, com as devidas sinalizações, na Rua Daniel da Rocha, entre a Rua Padre Chiquinho e a Rua Afonso José no setor 07.

Indicação nº 111, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de projeto esportivo permanente, com oferta regular de atividades e incentivo à prática de diversas modalidades esportivas, destinado a crianças e jovens do município de Jaru/RO. A presente proposição visa ampliar e fortalecer o acesso ao esporte no município, promovendo a criação de oportunidades para a prática esportiva de forma organizada e contínua. Sugere-se que o programa seja estruturado com cronograma regular de atividades, garantindo continuidade, participação e maior alcance das ações esportivas. Indica-se ainda que o programa contemple crianças e jovens, ampliando o acesso da população às práticas esportivas de forma efetiva.

Indicação nº 112, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita realização da pintura da quadra poliesportiva localizada no Setor 04, no município de Jaru/RO.

Indicação nº 110, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de mais médicos pediatras para atender a rede municipal de saúde.

Indicação nº 113, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Valério localizado no setor 07, a pedido do senhor Jurandir.

Indicação nº 114, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de calçadas nos seguintes locais: Rua Mamoré, entre a Rua Florianópolis e a Rua Marechal Rondon, próximo à Escola Aldemir Lima Cantanhede e Rua Florianópolis, após a ponte do Rio Mororó (Setor 02) até a entrada do Residencial Luzia Abranches.

Indicação nº 115, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita realização de serviços de limpeza e poda das árvores localizadas na Rua Florianópolis, no Setor 02, especificamente no trecho situado após a ponte do Rio Mororó até o início do Residencial Luzia Abranches.

Indicação nº 116, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de serviços de patrolamento na Rua Emílio Moret, esquina com a Rua Paraná, localizada no Setor 07.

Indicação nº 117, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de implantação de quebra-molas na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Marcílio Dias, localizada no Setor Jardim dos Estados, nas proximidades da praça.

Indicação nº 118, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a sinalização e pintura no estacionamento em frente ao Shopping Popular de Jaru/RO (Barracão dos Camelôs), a pedido da moradora Tauane.

Indicação nº 119, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Departamento Municipal de Trânsito de Jaru realize palestras educativas nas escolas, com o objetivo de conscientizar os jovens quanto ao uso responsável de bicicletas elétricas e similares.

Indicação nº 120, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências necessárias para a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, conforme os seguintes critérios: Servidores com remuneração de até R$ 2.000,00: reajuste de 30%. Servidores com remuneração de R$ 2.000,01 até R$ 5.000,00: reajuste de 20%. Servidores com remuneração acima de R$ 5.000,00: reajuste de 10%.

Indicação nº 121, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de quebra-molas na: Rua Cambara, 1015, Orleans.

Indicação nº 122, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a reforma do posto de saúde Carlos Chagas.

Indicação nº 123, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para instituir, no âmbito do Município de Jaru, o Dia Mundial do Brincar, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio, incluindo a data no Calendário Oficial do Município.

Indicação nº 124, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a revitalização do quebra-mola localizado em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Rua Raimundo Barreto, n.º 1863, atendendo à solicitação do morador Sr. Marcos

Indicação nº 125, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para o término da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Moret, setor 7, atendendo ao pedido do morador Sr. Firmino.

Indicação nº 126, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a realização de reparos na Rua Ceará, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal e Florianópolis, localizada atrás da UNISP, a solicitação é da moradora Sra. Eunice

Indicação nº 127, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal responsável, para a correção e finalização da obra realizada na Rua Florianópolis, esquina com a Rua Mamoré, no município de Jaru-RO, atendendo à solicitação dos moradores e usuários da via, especialmente o pedido do Sr. Luis.

Indicação nº 128, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Castro, no trecho compreendido entre as ruas João Batista e Afonso José, localizada no Setor 01, atendendo à solicitação do morador Sr. Roberto.

Indicação nº 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação da operação tapa-buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o início dos serviços na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, em frente ao Colégio Dayse Mara.

Indicação nº 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas em torno do Colégio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura da faixa de pedestres em frente à referida instituição de ensino

Indicação nº 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sentido de mão única na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte até a Rua Monteiro Lobato, com a devida sinalização vertical e horizontal

Indicação nº 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencia quanto a adoção de medidas voltadas à recuperação ambiental da área do Bosque Beira Rio, elaboração de PRAD, espaço amplamente utilizado para a realização de eventos de grande porte e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos.

Indicação nº 132, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento na calçada em torno das instituições de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII Colégio Tiradentes da Polícia Militar e ao Colégio Plácido de Castro.

Indicação nº 134, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Saulo da Cunha, saída para o Mirante da Serra, no distrito de Tarilândia, a pedido do morador Giano.

Indicação nº 135, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a manutenção da academia ao ar livre localizada no Savana Park, atendendo à solicitação da moradora Sra. Irene.

Indicação nº 136, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a construção de um portal na segunda entrada e saída da Escola Beatriz Mireya, localizada na Rua Minas Gerais.

Indicação nº 137, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para o rebaixamento do meio-fio na lateral da Escola Beatriz Mireya, bem como a criação de espaço destinado ao estacionamento, com demarcação por linhas amarelas na Rua Minas Gerais ao lado da escola.

Indicação nº 138, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de asfaltamento na Rua Sebastião Cabral de Souza, localizada entre a Avenida Florianópolis e a Avenida Marechal Rondon, no Setor 03.

Indicação nº 139, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Ebenezer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 3672, Setor 05, a pedido do morador Alan Carlos.

Indicação nº 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as ações de fiscalização e cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), garantindo que professores e funcionários das escolas e estabelecimentos de recreação infantil do município estejam devidamente capacitados em primeiros socorros.

Indicação nº 141, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Jaru.

Indicação nº 142, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a realização dos serviços de manutenção e reparos no Ginásio Sebastião Mesquita, em atendimento à demanda apresentada pela munícipe Jaqueline, tendo em vista as goteiras existentes na cobertura do local, que vêm comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a realização das atividades esportivas e recreativas no espaço.

Indicação nº 143, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a criação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal, ao controle populacional e à promoção da saúde pública no município de Jaru.

Indicação nº 144, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a implantação de interseção em nível com canalização de acessos na entrada do Residencial Jardim Primavera, localizado na marginal da BR-364, tomando como referência a solução viária adotada no Residencial Savana Park. A presente demanda foi apresentada pelo munícipe Lucas Cavalcante.

Indicação nº 145, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto Costa Gadelha, nº 3175, Setor 06, a pedido da moradora Sra. Claudete.

Indicação nº 146, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluída, no próximo Festival de Pesca do Barco Cross, a categoria de pesca feminina, garantindo a participação específica das mulheres na competição e na premiação oficial do evento.

Indicação nº 147, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita providências quanto à pavimentação asfáltica na Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Pará.

Indicação nº 148, de autoria do Vereador Orlando Costa: Solicita providências quanto à construção de uma galeria pluvial na Rua João Batista, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Pará.

Indicação nº 149, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno dos vigilantes nas escolas.

Indicação nº 150, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua R. B., localizada no Setor 08, a pedido da moradora Débora.

Indicação nº 151, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Padre Chiquinho, localizada no Setor 01/A, Quadra 01.

Indicação nº 152, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a implantação do Alvará Simplificado de Regularização de Edificação Existente no Município de Jaru.

Indicação nº 153, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de sinalização viária nas ruas São Paulo e Francisco Pantoja, localizadas no Setor 06, a pedido do morador Valdir Venso.

Indicação nº 154, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a execução de obra de asfaltamento na Rua Margarete Costa, localizada no Setor 08, a pedido do morador Luiz Augusto.

Indicação nº 155, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Magnólia, em frente à praça do Jardim Primavera que está em construção, bem como outro em frente à escola localizada na mesma via.

Indicação nº 156, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de postes com iluminação pública na Rua das Orquídeas, no trecho compreendido entre a Rua Magnólia e a Rua das Rosas, no Setor Jardim Primavera.

Indicação nº 157, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas a instalação de postes e a implantação de iluminação pública na Rua das Rosas trecho entre a Rua das Margaridas, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, todas as providências administrativas, financeiras e legislativas necessárias para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 do Governo Federal, especialmente no que se refere ao reconhecimento, contagem e pagamento retroativo de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, relativos ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.