Indicações nº 187 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
187
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 143, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a criação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal, ao controle populacional e à promoção da saúde pública no município de Jaru.
Indexação
Observação