Indicações nº 184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
184
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as ações de fiscalização e cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), garantindo que professores e funcionários das escolas e estabelecimentos de recreação infantil do município estejam devidamente capacitados em primeiros socorros.
Indexação
Observação