Indicações nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 152, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a implantação do Alvará Simplificado de Regularização de Edificação Existente no Município de Jaru.
Indexação
Observação