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PROJETO DE LEI Nº 4.501, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Visa acobertar despesas com contribuições patronais, auxílio - alimentação e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

PROJETO DE LEI Nº 4.502, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas com a aquisição de terreno para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zenir Carvalho.

PROJETO DE LEI Nº 4.503, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). Destinada à cobertura de despesas relacionadas à Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, bem como com energia elétrica e abastecimento de água.

PROJETO DE LEI Nº 4.504, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.731.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e um mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obrigações patronais e contribuições patronais) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI Nº 4.505, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 69.293,47 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Será destinado a acobertar despesas relacionadas a cantata natalina sendo necessária aquisição de materiais e contratação de serviços para execução do evento, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 4.506, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.462.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Será destinado a acobertar despesas de folha de pagamento (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Contribuições Patronais, Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, Indenizações e Restituições Trabalhistas).

PROJETO DE LEI Nº 4.507, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 914.134,89 (novecentos e quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil) dos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento.

PROJETO DE LEI Nº 4.508, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Destina-se a custear despesas com Plantões Excepcionais no âmbito da Atenção Especializada e Hospitalar.

PROJETO DE LEI Nº 4.509, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.042,95 (nove mil, quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Destina-se a reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas com Diárias Civil, dos profissionais da Atenção Especializada e Hospitalar.

PROJETO DE LEI Nº 4.510, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas com pagamento de impostos, taxas e contribuições, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a manutenção da regularidade fiscal no âmbito Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI Nº 4.511, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Aquisição de materiais de consumo, materiais gráficos e materiais para construção, bem como pagamento de serviços de pessoa física relativos ao aluguel do mês de dezembro do galpão utilizado para armazenamento dos arquivos da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento (SEMAFO).

PROJETO DE LEI Nº 4.512, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 22.130,56 (vinte e dois mil, cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Destina - se a aquisição de Material de Consumo tais como (brita, pó de brita, pedrisco e pedra rachão) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI Nº 4.513, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 14.714,93 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos). Destina - se a aquisição de Material de Consumo tais como (brita, pó de brita, pedrisco e pedra rachão) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI Nº 4.514, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.973,55 (mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Visa reforço de dotação orçamentária para aquisição de insumos para pavimentação asfáltica.

PROJETO DE LEI Nº 4.515, de 13 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 319,67 (trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Visa reforço de dotação orçamentária para aquisição de insumos para pavimentação asfáltica.

PROJETO DE LEI Nº 4.516, de 14 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor R$ 85.233,79 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Para acobertar despesas com obras e instalações para construção de galeria tipo de bueiro triplo celular de concreto para atender demandas da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.

Projeto de lei nº 4.517 de 17 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 581.763,60 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para fins que especifica".

Projeto de lei nº 4.518 de 18 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 431.664,04 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 399, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, Dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo critérios, limites e vedações, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 401/CMJ/2025, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru/RO ao Deputado Federal Fernando Máximo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 402, de 07 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.

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