Projeto de Lei nº 4518 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4518
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4.518 de 18 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 431.664,04 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".
Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".
Indexação
Projeto de lei nº 4.518 de 18 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 431.664,04 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".
Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".
Observação
Projeto de lei nº 4.518 de 18 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 431.664,04 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".
Infraestrutura e Serviços Públicos para fins que especifica".