Projeto de Lei nº 4504 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4504
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4504
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.504, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.731.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e um mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obrigações patronais e contribuições patronais) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 4.504, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.731.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e um mil reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obrigações patronais e contribuições patronais) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Observação