13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 09:00 Encerramento: 11/05/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações Verbais nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Lopes
Turno:
Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Getúlio Vargas e 21 de abril, a pedido da moradora Ester.
Não informada
2 - Indicações Verbais nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiane da Saúde
Turno:
Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto instituindo o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Jaru.
Não informada
3 - Indicações Verbais nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sthella Almeida
Turno:
Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma tenda provisória para os moto-táxis na Avenida Marechal Rondon, solicita ainda que posteriormente seja construído um ponto fixo para os moto-táxis no mesmo local.
Não informada
4 - Indicações Verbais nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho do Cacau
Turno:
Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado na Avenida Marechal Rondon lixeiras ecológicas em pontos estratégicos.
Não informada
5 - Indicações nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiane da Saúde
Turno:
Indicação nº 5, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de contratação de médico geriatra para atender a rede pública de saúde do Município de Jaru, a pedido da Sra. Rosilene.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Indicação nº 95, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado cinco quebra-molas na Residencial Orleans nas seguintes ruas: dois (02) ao longo da Rua Pau-Brasil, dois (02) na Rua Peroba, igualmente no trecho paralelo à Rua Pau-Brasil e um (01) na Rua Cambará, entre as ruas Quariquara e Pinho-do-Paraná.
Não informada
2 - Indicações nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Lopes
Turno:
Indicação nº 139, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente à Igreja Ebenezer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 3672, Setor 05, a pedido do morador Alan Carlos.
Não informada
3 - Indicações nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Lopes
Turno:
Indicação nº 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as ações de fiscalização e cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), garantindo que professores e funcionários das escolas e estabelecimentos de recreação infantil do município estejam devidamente capacitados em primeiros socorros.
Não informada
4 - Indicações nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Lopes
Turno:
Indicação nº 141, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Jaru.
Não informada
5 - Indicações nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Sol de Verão
Turno:
Indicação nº 142, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a realização dos serviços de manutenção e reparos no Ginásio Sebastião Mesquita, em atendimento à demanda apresentada pela munícipe Jaqueline, tendo em vista as goteiras existentes na cobertura do local, que vêm comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a realização das atividades esportivas e recreativas no espaço.
Não informada
6 - Indicações nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Sol de Verão
Turno:
Indicação nº 143, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a criação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal, ao controle populacional e à promoção da saúde pública no município de Jaru.
Não informada
7 - Indicações nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Lopes
Turno:
Indicação nº 144, de autoria da Vereadora Sol de Verão: Solicita a implantação de interseção em nível com canalização de acessos na entrada do Residencial Jardim Primavera, localizado na marginal da BR-364, tomando como referência a solução viária adotada no Residencial Savana Park. A presente demanda foi apresentada pelo munícipe Lucas Cavalcante.
Não informada
8 - Indicações nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Suhelen Fernanda
Turno:
Indicação nº 145, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto Costa Gadelha, nº 3175, Setor 06, a pedido da moradora Sra. Claudete.
Não informada
9 - Indicações nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Suhelen Fernanda
Turno:
Indicação nº 146, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluída, no próximo Festival de Pesca do Barco Cross, a categoria de pesca feminina, garantindo a participação específica das mulheres na competição e na premiação oficial do evento.
Não informada