{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado cinco quebra-molas na Residencial Orleans nas seguintes ruas: dois (02) ao longo da Rua Pau-Brasil, dois (02) na Rua Peroba, igualmente no trecho paralelo \u00e0 Rua Pau-Brasil e um (01) na Rua Cambar\u00e1, entre as ruas Quariquara e Pinho-do-Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Rafael Lopes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Igreja Ebenezer, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n\u00ba 3672, Setor 05, a pedido do morador Alan Carlos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Rafael Lopes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Lucas (Lei n\u00ba 13.722/2018), garantindo que professores e funcion\u00e1rios das escolas e estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio estejam devidamente capacitados em primeiros socorros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Rafael Lopes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141, de autoria do Vereador Rafael Lopes:  Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Jaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Sol de Ver\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142, de autoria da Vereadora Sol de Ver\u00e3o:  Solicita a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos no Gin\u00e1sio Sebasti\u00e3o Mesquita, em atendimento \u00e0 demanda apresentada pela mun\u00edcipe Jaqueline, tendo em vista as goteiras existentes na cobertura do local, que v\u00eam comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e dificultando a realiza\u00e7\u00e3o das atividades esportivas e recreativas no espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Sol de Ver\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143, de autoria da Vereadora Sol de Ver\u00e3o:  Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de implementar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar animal, ao controle populacional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Jaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Rafael Lopes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144, de autoria da Vereadora Sol de Ver\u00e3o:  Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de interse\u00e7\u00e3o em n\u00edvel com canaliza\u00e7\u00e3o de acessos na entrada do Residencial Jardim Primavera, localizado na marginal da BR-364, tomando como refer\u00eancia a solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adotada no Residencial Savana Park. A presente demanda foi apresentada pelo mun\u00edcipe Lucas Cavalcante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Suhelen Fernanda", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda:  Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adalberto Costa Gadelha, n\u00ba 3175, Setor 06, a  pedido da moradora Sra. Claudete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Suhelen Fernanda", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda:  Indica ao Poder Executivo Municipal que seja inclu\u00edda, no pr\u00f3ximo Festival de Pesca do Barco Cross, a categoria de pesca feminina, garantindo a participa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das mulheres na competi\u00e7\u00e3o e na premia\u00e7\u00e3o oficial do evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Lopes", "ementa": "Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Get\u00falio Vargas e 21 de abril, a pedido da moradora Ester.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tatiane da Sa\u00fade", "ementa": "Vereadora e Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto instituindo o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sthella Almeida", "ementa": "Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada uma tenda provis\u00f3ria para os moto-t\u00e1xis na Avenida Marechal Rondon, solicita ainda que posteriormente seja constru\u00eddo um ponto fixo para os moto-t\u00e1xis no mesmo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es Verbais n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Chiquinho do Cacau", "ementa": "Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado na Avenida Marechal Rondon lixeiras ecol\u00f3gicas em pontos estrat\u00e9gicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tatiane da Sa\u00fade", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de autoria da Presidente Tatiane da Sa\u00fade: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico geriatra para atender a rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jaru, a pedido da Sra. Rosilene.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}