Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 474/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Processo: 474 / 2026
Autor:  Celiandro Marrom
Mestre Café
Schimiti Patroleiro
Tatiane da Saúde
Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Celiandro Marrom (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminha-se para análise e providências cabíveis, o processo abaixo descrito: Projeto de Lei nº 474, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora que Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru.
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 4742/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.742, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, a complementação da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Processo: 4742 / 2026
Autor:  Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Relatorias:  Celiandro Marrom (CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA)
Localização Atual:  CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 4.742, de 21 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, a complementação da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Extraordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Texto Original