Projeto de Lei nº 474 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
474
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 474/2026
Outras Informações
Apelido
REVISÃO GERAL ANUAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVISÃO GERAL ANUAL
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/04/2026
Data de Publicação
08/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
474
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 474, de 03 de fevereiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora que Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru.
Observação
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru.