{"id":421,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 4504 de 2025","link_detail_backend":"/materia/421","metadata":{},"numero":4504,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"4504","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.504, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.731.000,00 (um milh\u00e3o e setecentos e trinta e um mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obriga\u00e7\u00f5es patronais e contribui\u00e7\u00f5es patronais) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.","indexacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba 4.504, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.731.000,00 (um milh\u00e3o e setecentos e trinta e um mil reais). Destina-se a refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para acobertar despesas de pessoal (vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, obriga\u00e7\u00f5es patronais e contribui\u00e7\u00f5es patronais) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaru.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/pl_4504.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T10:20:50.111353-04:00","ip":"201.94.146.152","ultima_edicao":"2025-11-18T10:20:09.324010-04:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":1,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}