Matérias em Tramitação (CEF - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 4734 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4734 de 2026
Autor:Jeverson Luiz de Lima
PROJETO DE LEI Nº 4.734, DE 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.127, de 30 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Junho de 2026
PLO 4732 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4732 de 2026
Autor:Jeverson Luiz de Lima
PROJETO DE LEI Nº 4.732, DE 14 DE MAIO DE 2026, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
ODO 16 2026 - Ordem do Dia da Sessão Ordinária
Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Autor:
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Junho de 2026