Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 348 matérias.

Resultados

IND 49/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 49, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 64, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Orlando Leite de Carvalho, a pedido do Sr. Leandro.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

IND 65/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 65, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Padre Chiquinho e Marechal Rondon, a pedido da Sra. Nilva.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

IND 66/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 66, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Lacerda Ferraz, nos trechos que ainda não se encontram asfaltados, a pedido da Sra. Margarete.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

IND 67/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 67, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do Loteamento Savana Park, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes nas via.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Texto Original

IND 68/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 68, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito Reparo /ou Substituição de Tampa de Bueiro Rua Florianópolis com Rua Padre Adolpho Rohl (em frente à ACIJ).

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Suhelen Fernanda
Texto Original

IND 69/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 69, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a realização de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Rondon, no trecho localizado na lateral da Escola Aldemir, no Setor 1-A.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Suhelen Fernanda
Texto Original

IND 70/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 48, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont até a Getúlio Vargas

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 74/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 74, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei promovendo a regulamentação e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Creche no Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Jaru, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 75/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 75, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Remédio em Casa, que prevê a distribuição domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas no âmbito do município de Jaru. Será encaminhado, juntamente com a presente indicação, o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e análise do Poder Executivo.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 76/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 76, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma televisão na recepção do Hospital da Criança, com o objetivo de proporcionar entretenimento e maior conforto às crianças durante o período de espera para atendimento.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 77/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 77, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de atendimento por Agente de Saúde para a Linha 603, a pedido da moradora Simone.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 78/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 78, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja disponibilizado o acompanhamento de um técnico de enfermagem nos ônibus responsáveis pelo transporte intermunicipal de pacientes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 79/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 79, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a implantação de faixa amarela de sinalização horizontal (proibição de estacionamento) na Rua Afonso José, esquina com a Rua Padre Adolfo Rohl, atendendo à solicitação da Empresária Mônica.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 80/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 80, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a realização de serviços de pintura no muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor 03, atendendo à solicitação do Sr. Ueltom.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 81/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 81, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de determinar ao setor competente a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à APAE, tendo em vista que a sinalização horizontal encontra-se totalmente apagada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos pedestres, atendendo à solicitação da Sra. Simone.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 82/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 82, de autoria do Vereador Mestre Café: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito a implantação de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do número 1910, no setor 04.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 83/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 83, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau e Orlando Costa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a viabilidade da criação do Cartão Vale Feira, destinado aos servidores públicos municipais de Jaru/RO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 84/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 84, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose (FreeStyle Libre) destinados aos pacientes insulinodependentes do Município de Jaru.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 85/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 85, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de vistoria e adoção das providências necessárias para a manutenção da Rua Florianópolis, esquina com a Rua Mamoré, no município de Jaru.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 86/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 86, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de serviços de limpeza, com corte da grama, bem como a análise da possibilidade de implantação de calçada em um trecho da lateral da Escola Abrão Rocha, localizado na Rua Marechal Rondon.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 87/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 87, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Patrik Canuto, situada entre a Rua Afonso José e a Rua Nilton Valim, no setor 07, a pedido do morador Isac.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 88/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 88, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de tapa-buracos na Linha 627, no sentido ao Jardim Europa, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 89/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 89, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso à Igreja Sagrada Família, localizada no Bairro Jardim Europa, neste município

Apresentação: 16 de Março de 2026

IND 90/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 90, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado a disponibilização de um profissional fisioterapeuta para atuar no Hospital da Criança, com foco no atendimento respiratório, especialmente diante do aumento de casos de bronquiolite em crianças.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 91/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 91, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Beira Rio, no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Belo Horizonte.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 92/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 92, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que serviço de tapa-buracos na Rua Tapajós, no trecho compreendido entre as ruas Princesa Isabel e Rio Grande do Norte.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 93/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 93, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a execução de obra de asfaltamento na Rua Goiás, localizada no Setor 07, a pedido da moradora Neide Silva.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Texto Original

IND 128/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Indicação nº 128, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Castro, no trecho compreendido entre as ruas João Batista e Afonso José, localizada no Setor 01, atendendo à solicitação do morador Sr. Roberto.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Suhelen Fernanda
Texto Original

IND 129/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 129, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação da operação tapa-buracos em as ruas no Setor 06, priorizando o início dos serviços na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, em frente ao Colégio Dayse Mara. Indicação nº 130, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas em torno do Colégio Dayse Mara de Oliveira Martins, bem como a pintura da faixa de pedestres em frente à referida instituição de ensino. Indicação nº 131, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sentido de mão única na Rua Onofre Duarte de Oliveira Martins, no trecho compreendido da Rua Rio Grande do Norte até a Rua Monteiro Lobato, com a devida sinalização vertical e horizontal.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Schimiti Patroleiro
Texto Original

IND 132/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 132, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a demarcação das vagas de estacionamento na calçada em torno das instituições de ensino, especialmente em frente ao CTPM XIII Colégio Tiradentes da Polícia Militar e ao Colégio Plácido de Castro.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Schimiti Patroleiro
Texto Original

IND 133/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 133, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providencia quanto a adoção de medidas voltadas à recuperação ambiental da área do Bosque Beira Rio, elaboração de PRAD, espaço amplamente utilizado para a realização de eventos de grande porte e atividades massais, que acabam gerando impactos ambientais significativos.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Texto Original

IND 134/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 134, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Saulo da Cunha, saída para o Mirante da Serra, no distrito de Tarilândia, a pedido do morador Giano.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Lopes
Texto Original

IND 136/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 136, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para a construção de um portal na segunda entrada e saída da Escola Beatriz Mireya, localizada na Rua Minas Gerais.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Texto Original

IND 137/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 137, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de adoção de providências, por meio da Secretaria responsável, para o rebaixamento do meio-fio na lateral da Escola Beatriz Mireya, bem como a criação de espaço destinado ao estacionamento, com demarcação por linhas amarelas na Rua Minas Gerais ao lado da escola.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Texto Original

IND 138/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 94, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Inês Batistão Neto, localizada no Setor 08, a pedido do Sr. Ari.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Tatiane da Saúde

IND 139/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 95, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado cinco quebra-molas na Residencial Orleans nas seguintes ruas: dois (02) ao longo da Rua Pau-Brasil, dois (02) na Rua Peroba, igualmente no trecho paralelo à Rua Pau-Brasil e um (01) na Rua Cambará, entre as ruas Quariquara e Pinho-do-Paraná.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 140/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 96, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo a pedido do Sr. Wanderlúcio a construção de quebra-molas (redutores de velocidade) na Linha 605, no trecho compreendido entre as ruas Visconde de Mauá e Padre Feijó.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 141/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 97, de autoria do Vereador João Paulo: Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para implantar duas faixas elevadas para travessia de pedestres em ambos os lados das vias, na Av, Dom Pedro I, em frente ao supermercado Irmãos Gonçalves.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  João Paulo

IND 142/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 98, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita a implantação de iluminação pública nos pontos críticos da Avenida JK, no trecho compreendido entre a Linha 605 e a Rua Afonso José, nas duas vias, atendendo ao pedido da moradora Elida Roberta.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Rafael Lopes
Texto Original

IND 143/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 99, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Solicita que seja concedido o adicional de insalubridade às merendeiras e cozinheiras das escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Rafael Lopes

IND 144/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 100, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Sérgio Mota, nº 1926, localizada no Setor 07, atendendo à solicitação da Sra. Geisiane Ferraz.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Sthella Almeida
Texto Original

IND 145/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 101, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestres em frente à SEMED (Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Sthella Almeida
Texto Original

IND 146/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 102, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestres, pintura do quebra-molas e instalação de placa de sinalização em frente à Igreja Evangélica Pentecostal Missionária A Luz da Bíblia, na rua Rio Grande do Norte, 2972, setor 5 a pedido da Sra. Larissa.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Sthella Almeida
Texto Original

IND 147/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 103, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implantação de faixa de pedestre em frente à UNOPAR (instituição de ensino superior), localizada na Avenida Rio Branco.

Apresentação: 23 de Março de 2026

IND 148/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 104, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um alojamento destinado a atletas que vêm ao município para participar de competições esportivas.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Suhelen Fernanda

IND 149/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 105, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma caçamba e uma pá carregadeira para atender às necessidades de melhoria do Projeto Caminho Rural.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Schimiti Patroleiro
Texto Original

IND 150/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 106, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a drenagem da Linha 605, com a devida preparação da base, visando o recebimento de pavimentação asfáltica, a pedido do senhor Geraldo.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Schimiti Patroleiro
Texto Original

IND 151/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 107, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Getúlio Vargas no Jardim dos Estados, no trecho compreendido entre a Rua 19 de Novembro até o Rio Mororó, a pedido do senhor Juarez.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Schimiti Patroleiro
Texto Original

IND 152/2026 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 108, de autoria do Vereador Orlando Costa: Indica ao Chefe do Poder Executivo à construção de um quebra-molas, na Rua João Batista, trecho entre a Rua Pernambuco e Rua Minervino Viana.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Orlando
Texto Original