Indicações nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 75, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Remédio em Casa, que prevê a distribuição domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas no âmbito do município de Jaru. Será encaminhado, juntamente com a presente indicação, o respectivo anteprojeto de lei para apreciação e análise do Poder Executivo.
Indexação
Observação