Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ODSE 18/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
|
ODSE 19/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
|
ODSE 20/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
|
ODSE 21/2026 - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária
Ementa: 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Texto Original
|
IND 1/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 1, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras pet com disponibilização de saquinhos gratuitos em espaços públicos do município, com o objetivo de incentivar o cuidado com os ambientes públicos e promover o respeito e a convivência harmoniosa entre todos os cidadãos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 2, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a distribuição de lixeiras para coleta seletiva ao longo da avenida principal do Distrito de Tarilândia, atendendo à solicitação do senhor Zedequias.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 3, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da iluminação pública no trajeto da pista de caminhada da Av. Dom Pedro I e em seu entorno, especificamente no trecho localizado em frente a garagem da Eucatur, a pedido do Sr. Rogério.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 4, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e remoção da terra acumulada na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do nº 2969, a pedido da Sra. Marcela.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 5, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de contratação de médico geriatra para atender a rede pública de saúde do Município de Jaru, a pedido da Sra. Rosilene.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 6, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de promover a equiparação salarial dos médicos efetivos, aprovados por concurso público, aos médicos contratados por meio de processo seletivo que atuam na rede pública de saúde do Município de Jaru.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 7, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de uma desmontadora de pneus para a Garagem Municipal, a pedido do Sr. Oldado.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 8, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da via ou, de forma alternativa, a execução de operação tapa-buracos na Rua Jorge Teixeira, especificamente no trecho localizado em frente à loja de materiais para construção Ponto Certo, a pedido da Sra. Maria Cristina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 9, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a instalação de trocadores infantis em todas as repartições públicas municipais que realizam atendimento ao público, garantindo condições adequadas para o cuidado de crianças pequenas durante a permanência dos usuários nesses locais, a pedido do Sr. João Paulo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 10, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a aquisição de formulários de aplicação, testes e protocolos diagnósticos especializados, destinados ao rastreamento e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outros transtornos do neurodesenvolvimento, para utilização na rede municipal de saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 11, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o fornecimento de material escolar aos alunos atendidos pelo Clube de Mães do Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 12, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Frei Caneca, entre as ruas Paraná e Dom Pedro, a pedido da Sra. Maria. Rua Frei Caneca, entre as ruas Florianópolis e Marechal Rondon, a pedido do Sr. Wanderley.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 13, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o reparo no pavimento asfáltico da Rua Raimundo Barreto, especificamente no trecho localizado ao lado do Lavador Motocar.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 15, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de tubo Armco de 3 metros de diâmetro no rio Ubirajara, localizado na Linha 619, km 18, no município de Jaru.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 16, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de grades de proteção/guarda-corpos na esquina da Rua Ceará com a Linha 605, especificamente no bueiro existente no local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 17, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza de bueiro e analise para melhoria de drenagem de aguas pluviais na Rua Sebastião Henrique de Jesus, nº 2785, Setor 08, a pedido da moradora Regina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Lopes
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 18, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma sala de pré-parto com acompanhamento de doula no Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 19, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto nº 002/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Jaru, em doação de sangue e de medula óssea.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 20, de autoria do Vereador Rafael Lopes: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto à secretaria competente, a solicitação de envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto nº 001/2026 que Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Jaru, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Lopes
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 21, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cristóvão Colombo, entre a Rua Santos Dumont e a Rua 13 de Maio, no Setor Jardim dos Estados.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 22, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 19 de Novembro, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Santos Dumont, no Jardim dos Estados.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 23, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 25 de Março, no Setor 08.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 24, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar um paliativo Linha 621, em aproximadamente 1 km a partir da BR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 25/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 25, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar manutenção viária urgente na Rua Amazonas, entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Padre Chiquinho.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 26, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar ações de limpeza urbana e medidas de conscientização ambiental na Rua Olavo Pires, com a Rua Padre Feijó, no final da via, acesso ao Mororó, incluindo a instalação de placa indicativa Proibido Jogar Lixo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 27/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 27, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na entrada do Bairro Orleans, atendendo às solicitações dos moradores da localidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 28, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar a implantação de quebra-molas na Linha 607, no trecho que liga ao Bairro Orleans.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sthella Almeida
Texto Original
|
IND 29/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 29, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica nos seguintes endereços: Rua Nilton de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Afonso José e João Batista, a pedido da Sra. Celia Regina; Rua Ruth Cardoso, no Setor 07, a pedido da Sra. Maria Lúcia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 30/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 30, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Avenida Rio Branco, em frente ao Laboratório Santa Clara, a pedido do Sr. Átila.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 31/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 31, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Linha 627, Km 4, a pedido do Sr. Roberto Francisco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 32/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 32, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a análise das condições da Rua Carlos Norberto Bezerra, no Setor Industrial, onde moradores relatam a existência de bueiro entupido e comprometimento da trafegabilidade da via, a pedido da Sra. Dalva Terra.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 33/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 33, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de vagas de estacionamento destinadas a cadeirantes em frente aos colégios municipais, devidamente sinalizadas e em conformidade com a legislação vigente de acessibilidade, a pedido do Sr. Ademir.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 34/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 34, de autoria da Presidente Tatiane da Saúde: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de Academias da Saúde no Centro de Saúde Marcelina Tereza Carvalho e no Centro de Saúde Marlene Vaz Lopes, com o objetivo de ampliar as ações de promoção, prevenção e cuidado com a saúde da população.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 35, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de calçadas com rampas de acessibilidade, faixas de demarcação de estacionamento( marcas delimitadas de estacionamento) e placas de indicações em torno da Rodoviária dos Colonos, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade vigentes, garantindo condições adequadas de mobilidade, segurança e inclusão para pedestres, em especial pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Schimiti Patroleiro
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 36, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de caixa de bueiro com a respectiva tampa localizado na rua Nilton de Oliveira Araújo, esquina com Padre Chiquinho setor 03.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Schimiti Patroleiro
Texto Original
|
IND 37/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 37, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Francisco Pantoja, localizada no Setor 06, com aplicação de rejeito de asfalto, tendo em vista que a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com grande acúmulo de lama, o que vem dificultando e, em muitos momentos, impossibilitando o acesso dos moradores às suas próprias residências e garagens.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Schimiti Patroleiro
Texto Original
|
IND 38/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 38, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Adalberto da Costa Gadelha, no trecho compreendido entre as ruas Leoberto Leite e Rio Grande do Norte, localizada no Setor 06 deste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tatiane da Saúde
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 39, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buracos em frente à Escola Aldemir, bem como limpeza da rua lateral à referida unidade escolar.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Suhelen Fernanda
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 40, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Tapajós, no trecho entre a rua Plácido e a rua Princesa Isabel.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Suhelen Fernanda
Texto Original
|
IND 41/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 41, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a realização de operação tapa-buracos no Residencial Orleans.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Suhelen Fernanda
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 42, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica a manutenção e reparo do bueiro localizado na Rua Otaviano Neto.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Suhelen Fernanda
Texto Original
|
IND 43/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 43, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Cândido Portinari, no trecho entre a Rua Afonso José e a Rua João Batista, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e as condições de tráfego da localidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 44/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 44, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, a construção de uma praça pública no bairro Parque Universitário 2, com espaço adequado para lazer, convivência social e prática de atividades recreativas e implantação de playground para as crianças.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 45/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 45, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja vista a possibilidade da Rua Tiradentes passar a ser mão única.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 46/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 46, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção por meio da operação tapa-buracos na Rua Ozeias Feitosa, no trecho compreendido entre a BR-364 e a Rua Margarete Costa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 47/2026 - Indicações
Ementa: Indicação nº 47, de autoria do Vereador Schimiti Patroleiro: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Aldemir Lima no trecho compreendido entre as ruas Monteiro Lobato, fim da rua no setor 06.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
