Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 473/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 473, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, Institui o Projeto Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Jaru e revoga a Resolução nº 194/CMJ/MD/2014.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 473 / 2026
Autor:  Tatiane da Saúde
Matéria Anexada:   Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026
Texto Original

PLO 4719/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.719, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 4719 / 2026
Autor:  Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Segue para análise e Parecer da Comissão temporária.
Texto Original

PLO 4723/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.723, DE 30 DE ABRIL DE 2026, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Será destinado custear despesas com aquisição de equipamento e material permanente, objetivando adquirir veículo (aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up).

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Jeverson Luiz de Lima - Prefeito
Relatorias:  Celiandro Marrom (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 4.723, de 30 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 299.024,14 (duzentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos). Será destinado custear despesas com aquisição de equipamento e material permanente, objetivando adquirir veículo (aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up).
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Extraordinária nº 17 de 2026  Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria