Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 371 matérias.

Resultados

IND 86/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 87, de 18 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Quebra-molas na Rua Princesa Isabel, setor 1, entre à Avenida Dom Pedro I e Rua Paraná”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Professor Carlos

IND 87/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 88, de 18 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Professor Carlos, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Quebra-molas na Rua João de Albuquerque, setor 1, entre à Rua João Batista e Rua Paraná”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Professor Carlos

IND 88/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 89, de 18 de outubro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja vista a possibilidade de fechamento parcial da Avenida Dom Pedro I em frente à praça, especialmente nos dias de sábado e domingo nos horários da 18:00h até 22:00h, mantendo uma das vias em funcionamento normal sem prejudicar o comercio local. Em prol da priorização da segurança das pessoas que estão no local e principalmente das crianças, desta forma criando um espaço mais amigável para atividades de lazer e comunitárias. Essa medida pode reduzir o risco de acidentes devido ao alto fluxo de veículos, permitindo que as famílias desfrutem da praça com maior tranquilidade, contribuindo assim para a qualidade de vida urbana, a pedido do morador Eduardo”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Rafael Lopes

IND 89/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 90, de 09 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Rafael Lopes, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Mogno no setor 1A, trecho entre a rua Afonso Jose e rua Padre Chiquinho, a pedido da moradora Miriam”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Rafael Lopes

IND 90/2024 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 91, de 13 de dezembro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, Solicita ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Renomeando a Avenida dos Ipês no Jardim Novo Estado II, ficando nomeada de Tereza Cesco Orlandini ”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Neuza Orlandini

APCE 3/2024 - Atos que apreciam as contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, Dispõe sobre a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Texto Original

APCE 4/2024 - Atos que apreciam as contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 39, DE 30 SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2024  Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Texto Original

ALP 1/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Professor Carlos
Texto Original

ALP 2/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 91, de 13 de dezembro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, Solicita ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Renomeando a Avenida dos Ipês no Jardim Novo Estado II, ficando nomeada de Tereza Cesco Orlandini ”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Chiquinho do Cacau
Texto Original

ALP 3/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 91, de 13 de dezembro de 2024, de autoria da Vereadora Neuza Orlandini, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, Solicita ao Executivo Municipal que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei Renomeando a Avenida dos Ipês no Jardim Novo Estado II, ficando nomeada de Tereza Cesco Orlandini ”.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Professora Damiana
Texto Original

ALP 4/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Ilson Félix
Texto Original

ALP 5/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:  Neuza Orlandini

ALP 6/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Autor:  Rafael Lopes
Texto Original

ALP 7/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares.

Apresentação: 24 de Novembro de 2024
Autor:  Renato Cabeleireiro
Texto Original

ALP 8/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Schimiti Patroleiro
Texto Original

ALP 9/2024 - Atividades Legislativas dos Parlamentares Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades parlamentares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valmir Carteiro
Texto Original

VN 1/2024 - Votações nominais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Texto Original

VN 2/2024 - Votações nominais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Texto Original

VN 3/2024 - Votações nominais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original

VN 4/2024 - Votações nominais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Texto Original

VN 5/2024 - Votações nominais Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU/RO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA. VOTAÇÃO NOMINAL.

Apresentação: 22 de Junho de 2024
Texto Original