Atos que apreciam as contas do Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atos que apreciam as contas do Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 39, DE 30 SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação