Indicações nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação nº 36, de Autoria da Presidente e Vereadora Tatiane da Saúde, “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Jaru’’.

    Indexação

    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Jaru’’.

    Observação