Indicações nº 346 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
346
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 346, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de gravadores de áudio e vídeo para utilização nos procedimentos de Escuta Especializada e Depoimento Especial, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017, para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) de Jaru.
Indexação
Indicação nº 346, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de gravadores de áudio e vídeo para utilização nos procedimentos de Escuta Especializada e Depoimento Especial, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017, para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) de Jaru.
Observação
Indicação nº 346, de autoria da Vereadora Sthella Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de gravadores de áudio e vídeo para utilização nos procedimentos de Escuta Especializada e Depoimento Especial, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017, para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) de Jaru.