Projeto de Lei nº 4454 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

4454

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4454/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

20

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

10/11/2025

Data de Publicação

11/11/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei

Número

4454

Ano

2025

Local de Origem

Chefe do Poder Executivo

Data

24/09/2025

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 4.454, de 24 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaru para o exercício financeiro de 2026. (LOA)

Indexação

PROJETO DE LEI Nº 4.454

Observação

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaru para o exercício financeiro de 2026. (LOA)