Projeto de Lei nº 4476 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4476
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.476, de 16 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Destina-se à outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, para cobrir despesas imprescindíveis à manutenção e continuidade da assistência hospitalar e ambulatorial, para manutenção predial contínua, suporte técnico - operacional e serviços terceirizados indispensáveis, entre outros, necessários para complementar a rede assistencial.
Indexação
Observação