Projeto de Lei nº 4474 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4474
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.474, de 14 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária, crédito no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Visa acobertar despesas com realização da solenidade de formatura dos alunos do Pré-Escolar da Rede Municipal de Educação.
Indexação
Observação