Indicações nº 242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
242
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 242, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane Almeida: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para estender a Gratificação de Desempenho e Produtividade, instituída pela Lei nº 3.270, de 13 de julho de 2022, também aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDES) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cujas funções se enquadrem nas atribuições previstas na referida lei.
Indexação
Observação