Projeto de Lei nº 4471 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4471
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.471, de 08 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, crédito no valor de R$ 294.004,55 (duzentos e noventa e quatro mil, quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Visa acobertar despesas com pessoal (vencimentos e vantagens Fixas, obrigações patronais, ressarcimento de despesas de pessoal requisitado) atendendo demandas de folha de pagamento do Jaru-Previ.
Indexação
Observação