Projeto de Lei nº 4465 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4465
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.465, de 06 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, crédito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Destina-se à despesas com materiais de consumo tais como medicamentos, material penso, produtos de limpeza e higiene, combustível, alimentos, entre outros. Os recursos também serão empregados em outros serviços de terceiros pessoa jurídica, necessários para complementar a rede assistencial e outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização para atender a Atenção Primária em Saúde.
Indexação
Observação