Projeto de Lei nº 4426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4426
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.426, de 01 de setembro de 2025, autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 186.582,69 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) .Tem como objetivo assegurar a disponibilidade orçamentária necessária para viabilizar a instalação de Subestações Elétricas com a finalidade exclusiva de atender e aprimorar o Sistema de Iluminação Pública da Praça Dom Pedro e do Bosque Beira Rio.
Indexação
Observação