Projeto de Lei nº 4424 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4424
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.424, de 25 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.823.859,00 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Destina-se a reforço de dotação orçamentária para acobertar despesas de pessoal (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais e Contribuições Patronais), dos profissionais da Atenção Especializada e Hospitalar.
Indexação
Observação