Projeto de Lei nº 4450 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

4450

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 4.450, de 18 de setembro de 2025, de autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 3.960.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta mil reais). Tem por objetivo a Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Jaru/RO.

    Indexação

    Tem por objetivo a Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Jaru/RO.

    Observação