Projeto de Lei nº 4445 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4445
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Cezar Portorachi (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
projeto de lei nº 4.445 de 16 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$
52.718,92 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, para fins que especifica
52.718,92 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, para fins que especifica
Indexação
Observação