Projeto de Lei nº 4440 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4440
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4.440 de 09 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação, para os fins que especifica.
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação, para os fins que especifica.
Indexação
Observação