Projeto de Lei nº 4439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4439
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
projeto de lei nº 4.439 de 09 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de
R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação, para fins que especifica".
R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação, para fins que especifica".
Indexação
Observação