Projeto de Lei nº 4435 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4435
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4.435 de 09 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras de conteúdo sexual, pornográfico,
obsceno ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas em eventos e atividades realizados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Jaru/RO."
obsceno ou que façam apologia ao uso de drogas ilícitas em eventos e atividades realizados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Jaru/RO."
Indexação
Observação