Projeto de Lei nº 4421 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

4421

Data de Apresentação

22/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de lei nº 4.421 de 21 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de
    dotação Orçamentária no valor de R$ 844.652,17 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), na Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, para fins que especifica".

    Indexação

    Observação