Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, de 12 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Orgânica do Município de Jaru/RO.
Indexação
Altera a Lei Orgânica do Município de Jaru/RO.
Observação
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26,