Projeto de Lei nº 4406 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
4406
                      
                    Data de Apresentação
08/09/2025
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PPA
                      
                    Dias Prazo
20
                      
                    Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Sim
                      
                    Data Fim Prazo
29/09/2025
                      
                    Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
4.406
                      
                    Ano
2025
                      
                    Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
                      
                    Data
05/08/2025
                      
                    Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026 - 2029.
Indexação
Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026 - 2029.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 4.406, de 05 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que  Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026 - 2029.
