Projeto de Lei nº 4406 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

4406

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PPA

    Dias Prazo

    20

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    29/09/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    4.406

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

    05/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026 - 2029.

    Indexação

    Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026 - 2029.

    Observação

    PROJETO DE LEI Nº 4.406, de 05 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026 - 2029.