Projeto de Lei nº 456 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
456
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Março Roxo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
promover atividades e campanhas de conscientização alusivas ao "Março Roxo"
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/04/2025
Data de Publicação
24/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
456
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 456, de 02 de abril de 2025, de autoria da Vereadora e Presidente Tatiane de Almeida Domingues, que Institui o "Março Roxo" no Calendário Oficial do Município de Jaru e dá outras providências.
Indexação
Institui o "Março Roxo" no Calendário Oficial do Município de Jaru e dá outras providências.
Observação
A Lei Visa a conscientização sobre a epilepsia, destacando o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia que é em 26 de março.
A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas e, apesar de sua alta incidência, ainda é cercada por estigmas e desinformação. Muitas pessoas enfrentam preconceito e dificuldades no acesso a tratamentos adequados. O "Março Roxo" busca sensibilizar a sociedade, combater a discriminação e fortalecer a rede de apoio às pessoas com epilepsia e seus familiares.
Por meio de palestras, campanhas educativas e eventos informativos, a iniciativa visa disseminar conhecimento, promover inclusão e garantir o acesso a atendimentos especializados. A participação do Poder Público, em parceria com instituições e profissionais da saúde, reforça o compromisso com o bem-estar da população.
A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas e, apesar de sua alta incidência, ainda é cercada por estigmas e desinformação. Muitas pessoas enfrentam preconceito e dificuldades no acesso a tratamentos adequados. O "Março Roxo" busca sensibilizar a sociedade, combater a discriminação e fortalecer a rede de apoio às pessoas com epilepsia e seus familiares.
Por meio de palestras, campanhas educativas e eventos informativos, a iniciativa visa disseminar conhecimento, promover inclusão e garantir o acesso a atendimentos especializados. A participação do Poder Público, em parceria com instituições e profissionais da saúde, reforça o compromisso com o bem-estar da população.