Projeto de Lei nº 4374 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4374
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/06/2025
Data de Publicação
17/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4374
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4.374 de 06 de junho de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 110.560,99 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde para fins que especifica".
Indexação
Projeto de lei nº 4.374 de 06 de junho de 2025, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 110.560,99 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde para fins que especifica". Emenda Parlamentar nº 202341730004, de autoria da Deputada Federal Silvia Cristina, conforme Plano de Ação nº 09032023-038683/2023, destinado à aquisição de materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde.
Observação