Indicações nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n. º 31/2022, de autoria do Vereador Dr. Luís do Hospital “Solicita ao Poder Executivo, na Pessoa do Prefeito em Exercício do Município de Jaru Jeverson Luiz de Lima, que seja Criado o Programa Municipal de Distribuição de Uniforme e Material Escolar, visando atender os alunos da Educação Infantil e do ensino Fundamental, Regularmente Matriculados na Rede Municipal, cada aluno deverá receber um Kit Escolar contendo um Uniforme e o Material Compatível com a Série/ano em que o aluno estiver matriculado, começando a vigorar a partir do início letivo do ano de 2023”.
Indexação
Observação