Indicações nº 37 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2023

Número

37

Data de Apresentação

22/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO Nº 39, de 17 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Rafael Lopes, “Indica ao Poder Executivo que seja implantado no Município de Jaru/RO o piso salarial nacional de enfermagem, sendo elaborado um estudo para o cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras”.

    Indexação

    Observação