Projeto de Lei nº 4398 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4398
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4398
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.398, de 10 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências.(Votação nominal).
Indexação
Observação