Indicações nº 406 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
406
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 390, de autoria da Vereadora Suhelen Fernanda: Indica ao Chefe do Poder Execu vo a criação de um Projeto de Lei que estabeleça incen vos para cidadãos e empresas que par cipam da coleta sele va no município de Jaru, com a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. Conforme Anteprojeto de Lei em anexo.
Indexação
Observação