Projeto de Lei nº 4396 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4396
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
4396
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 4.396, de 08 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, crédito no valor de R$ 10.157,86 (dez mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Destina-se à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tais como aparelhos de ar-condicionado e equipamentos eletrônicos. Além disso, os recursos contemplam a compra de materiais de consumo necessários para atender às demandas operacionais e administrativas relacionadas à gestão do CadÚnico.
Indexação
Destina-se à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, tais como aparelhos de ar-condicionado e equipamentos eletrônicos. Além disso, os recursos contemplam a compra de materiais de consumo necessários para atender às demandas operacionais e administrativas relacionadas à gestão do CadÚnico.
Observação