Projeto de Lei nº 4681 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4681
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4681/2026
Outras Informações
Apelido
Crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 4.681 de 11 de março de 2026, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social para fins que especifica".
Indexação
Destina-se a acobertar despesas com Subvenções Sociais garantindo a continuidade das ações desenvolvidas junto à pessoa idosa institucionalizada no Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza.
Observação